De acordo com a Resolução Normativa Oficial os "cursos de pós-graduação destinados ao aperfeiçoamento profissional visam a melhoria de desempenho numa específica ocupação, a fim de atender às exigências do contexto em que esta se insere. Dessa forma, o curso de aperfeiçoamento oferecido como tipo de pós-graduação deve assumir sua condição de degrau na escala do processo de educação continuada (...)"